10/11/2015 - 11:53:34

ARTIGO

Segundo colocado no II Concurso de Artigos

Arlã Rocha Barbosa é um dos ganhadores

  • ADPF
  • Da Redação

   

O delegado de polícia como garantidor dos direitos fundamentais


                                                                                                         
RESUMO: O presente artigo tem por escopo apresentar concepções sobre o delegado de polícia como garantidor dos d,ireitos fundamentais.Estudo realizado e contextualizado na temática da investigação criminal e polícia judiciária numa  intervenção garantista,buscando a efetivação do direito na função de Polícia judiciária.O objetivo pretendido não foi demonstrar críticas em sua totalidade,mas conferir ao delegado garantista maior legitimidade atrelada a investigação que servirá de base para desencadear ou refutar informações.A metodologia usada durante a pesquisa foi a de questionar,suscitar,encontrar e mensurar resultados.Os resultados obtidos durante a pesquisa foram detidamente pesquisados e estudados conferindo a temática procedimento garantista,submetidos ao crivo da reflexão sob vários aspectos das Leis  12.830/13; 13.047/14;Art.144 da Constituição Federal e o Art. 5º dos Direitos Fundamentais.


PALAVRAS-CHAVE: Delegado de Polícia. Intervenção garantista. Direitos fundamentais. Investigação preliminar. Polícia judiciária.



Leia AQUI o artigo na íntegra.